Controle Interno

Mapeamento das áreas de atuação do RPPS:

• 001 - Fluxograma - Concessão de aposentadorias exceto invalidez

• 002.1 - Fluxograma - Aposentadoria por Invalidez

• 002.2 - Fluxograma - Aposentadoria por Invalidez - Encaminhado do DMST

• 003 - Fluxograma - Revisão de aposentadorias e pensão

• 004 - Fluxograma - Concessão de pensão por morte

• 005 - Fluxograma - Processo de Controle de Contribuição Previdenciaária

• 006 - Fluxograma - Processo de Licença Sem Vencimento

• 007 - Fluxograma - Processo de Fechamento da Folha De Pagamento

• 008 - Fluxograma - Dispensa de Licitação

• 009 - Fluxograma - Processo de Credenciamento de Instituições Financeiras e de Investimentos

• 010 - Fluxograma - Manual de Adiantamento do 13 salario

Manualização das áreas de atuação do RPPS:

• Manual 001 - Concessao de aposentadorias exceto invalidez

• Manual 002 - Concessao de aposentadorias por invalidez

• Manual 003 - Revisão de aposentadorias e pensoes concedidas

• Manual 004 - Concessão de pensão por morte

• Manual 005 - Controle de Contribuições Previdenciárias

• Manual 006 - Manualização do Processo Continuidade Pagto Contribuição para  Licença sem Vencimento

• Manual 007 - Manual Processamento Folha de Pagamento

• Manual 008 - Manual Processamento Licitação e Contratos

• Manual 009 - Manual Processamento de Credenciamento de Instituições e Fundos de Investimentos

• Manual 010 - Manual de Adiantamento do 13 salario

Capacitação dos Gestores das áreas de Riscos:

• Adriana Santos Bastos Ravanhane - Diretor de Gestão Financeira e Contabilidade
  16/01/2024 - 08/10/2024 | 04/01/2025

  • Certificado RPPS Dirigente

  • Certificado RPPS Comitê

  • Certificado -  19º Congresso

  • Certificado - Fundamentos da contabilidade pública aplicados aos RPPS

  • Certificado Especialização

  • Certificado_Contabilidade pública e conformidade na gestão

  • Certificado_Instrumentos de Planejamento_PPA, LDO e LOA

  • Diploma Graduação

  • Portaria 04 - 16-01-2024 - Adriana Santos Bastos Ravanhane - Diretor de Gestão Financeira e de Contabilidade

  • Portaria Comissão de Licitação

  • Portaria Nomeação - Cargo efetivo Contador Previdenciário

  • Portaria Ordenador de Despesas

  • Portarias e Experiência

  • Resolução Comite Investimentos

  • Portaria 175 - 08/10/2024 - Exoneração Adriana Santos Bastos Ravanhane - Diretor de Gestão Financeira e de Contabilidade

  • Portaria 05 - 04/01/2025 - Nomeação Adriana Santos Bastos Ravanhane - Diretor de Gestão Financeira e de Contabilidade

• Fabricio Ferreira Espinato - Diretor de Gestão Financeira e Contabilidade:
  08/10/2024 -04/01/2025

  • Certificado RPPS - Dirigente

  • Certificado RPPS - Gestor de Recursos

  • Portaria 176 - 08/10/2024 - Fabricio Ferreira Espinato - Diretor de Gestão Financeira e de Contabilidade

  • Portaria 01 - 04/01/2025 - Exoneração Fabricio Ferreira Espinato - Diretor de Gestão Financeira e de Contabilidade

• Damaris Beck Flegler - Assistente de Controle Interno:
  02/01/2024 - 01/06/2024

  • Curso Certificação RPPS

  • Pro Gestão RPPS

  • Portaria 07 - 20/01/2024 - Damaris Beck Flegler - Assistente de Controle Interno

  • Portaria 98 - 04/06/2024 - Revogação Portaria 07

• Thais Oliveira Serpa Santos - Assistente de Controle Interno:
  05/06/2024 - 26/11/2024 | 08/01/2025

  • Portaria 99 - 04/06/2024 - Thais Oliveira Serpa Santo - Assistente de Controle Interno

  • Portaria 212 - 25/11/2024 - Revogação Portaria 99

  • Portaria 07 - 08-01-2025 - Thais Oliveira Serpa Santo - Assistente de Controle Interno

• Murillo Augusto Costa - Assistente de Controle Interno:
  26/11/2024 - 04/01/2025

  • Portaria 214 - 25/11/2024 - Murillo Augusto Costa - Assistente de Controle Interno

  • Portaria 04 - 04/01/2025 - Revogação Portaria 214

• Edilson Rinaldo Merli - Superintendente:
  02/01/2017 - 04/12/2024

  • Certificado RPPS Dirigente

  • Certificado Profissional - ICSS

  • Certificado 18° Congresso Estadual de Previdencia - Abril 2022

  • Certificado 17° Congresso Estadual de Previdência Outubro 2021

  • Certificado XVI Encontro Jurídico e Financeiro 2023

  • Certificado XV Encontro Jurídico e Financeiro - Agosto 2022

  • Certificado XIV Encontro Jurídico e Financeiro Agoto 2021

  • Declaração de Exercício de Função de Diretor Secretário da APEPREM

  • Declaraçao Exercício do Exercício de Conselheiro da APEPREM

  • Diploma Gradução Edilson Merli

  • Diploma Pós Graduação Instituto Damásio

  • Portaria n° 06 de 02/01/2017 - Nomeação de Superintendente do IPML

  • Portaria n° 02 de 02/01/2020 - Nomeação de Superintendente do IPML

  • Portaria n° 2466 de 04/12/2024 - Exoneração Superintendente do IPML

• Lucinéia Aparecida da Silva - Diretor de Benefícios e Perícias:

  • Certificado RPPS Dirigente

  • Certificado RPPS Conselho Deliberativo

  • Certificados CGRPPS - 4447 - Lucinéia Aparecida da Silva

  • Certificados - Lucinéia Aparecida da Silva

  • Lucinéia - Graduação

  • Portaria 254 - 02/12/2023 - Lucinéia Aparecida da Silva - Diretor de Benefícios e Percias

• Samara Cristina Dias dos Santos - Chefe de Divisão Financeira e de Investimentos:

  • Certificado RPPS Comitê

  • Certificado  Grid - Samara Dias

  • Certificado Apeprem XVI Encontro Jurídico

  • Certificado Apeprem - Certificação Profissional RPPS para Conselheiros

  • Certificado Circuito RPPS BB

  • CPA 10

  • Portaria 122 - 04-08-2021- Samara Cristina Dias Santos - Chefe de Divisão Financeira e de Investimentos

• Aline Ribeiro Pinho - Superintendente:
  01/01/2025

  • Portaria 18 de 02/01/2025 - Nomeação Superintendente

  • Diploma Graduação

  • Diploma Pós-Graduação

  • Certificado XVII Encontro Juridico e Financeiro 2024

  • Certificado RPPS Dirigente

Estrutura de Controle Interno:

• Manualização de Avaliação Licitação e Contratos

• Relatórios do Controle Interno

• Cargo - Controle Interno

• Cargo - Assistente de Controle Interno

• Portaria 07 - 20/01/2024 - Damaris Beck Flegler - Assistente de Controle Interno

• Portaria 98 - 04/06/2024 - Revogação Portaria 07

• Portaria 99 - 04/06/2024 - Thais Oliveira Serpa Santo - Assistente de Controle Interno

• Portaria 212 - 25/11/2024 - Revogação Portaria 99

• Portaria 214 - 25/11/2024 - Murillo Augusto Costa - Assistente de Controle Interno

• Portaria 04 - 04/01/2025 - Revogação Portaria 214

• Portaria 07 - 08-01-2025 - Thais Oliveira Serpa Santo - Assistente de Controle Interno

Política de Segurança da Informação:

• Resolução N° 02, De 18/11/2019 - Política de Segurança da Informação

• Política de Segurança da Informação

• Política de Segurança da Informação - Termo de Ciência dos Servidores

• Ata Conselho Administrativo de 14/11/2019 - Aprovação da PSI

Controle da Base de Dados Cadastrais de Servidores, Aposentados e Pensionistas:

• Ativos:

  • Decreto 277_2021 - Recadastramento Ativos

  • Recadastramento Ativos 2021-2022

• Inativos:

  • Decreto N° 409/2018 - Recadastramento

  • Decreto N° 291/2023 - Altera Dispositivos do Decreto N° 409/2018

  • Decreto N° 24/2024 - Altera Dispositivos do Decreto N° 409/2018

  • Recadastramento dos Inativos 2023

  • Recadastramento dos Inativos 2023 - Grafico em Barras