A pensão por morte tem uma regra única, de caráter permanente, seja ela decorrente de falecimento de servidor em atividade ou de morte de servidor aposentado.
A regra de pensão é muito mais benéfica que a aposentadoria por idade e a aposentadoria compulsória, porque o valor da pensão é integral, e os proventos das aposentadorias são proporcionais.
Essa regra é resumida a seguir.
